Airbnb se posiciona a respeito do novo marco legal da economia colaborativa e tributação de app de hospedagem

Depois do Uber, do Sportfy e do Netlix, a Câmara dos Deputados se movimenta para discutir a regulamentação dos aplicativos de hospedagem. No centro das discussões na audiência publica no Congresso Nacional esteve a polarização entre a hotelaria e apps como o Airbnb em torno da tributação do segundo. De uma forma geral, a hotelaria entende que deveria incidir algum tipo de tributação sobre a atividade dos aplicativos de hospedagem.

Presente na audiência Larissa Peixoto, do MTur (Ministério do Turismo), defendeu a regulamentação e lembrou que outros apps, como Spotify e Netflix, também foram tributados recentemente. “As plataformas digitais democratizam o turismo, flexibilizam preços e estimulam a concorrência, mas temos que trabalhar em parceria com essa Comissão para que seja feita uma normatização atualizada”, avalia.

Também presente à audiência, Flávia Matos, representante do Airbnb, destacou as pesquisas que apontam a popularidade dos aplicativos de hospedagem entre os brasileiros. Mais ainda, ela argumentou que o Airbnb supre e cria demanda no setor de turismo.A executiva destacou ainda que o texto da Lei do Inquilinato atual não torna a atividade da empresa ilegal, diferentemente das discussões que envolveram o Uber, por exemplo. Flávia também comentou que o Airbnb é favorável à adequação da legislação.

“Ainda não existe um enquadramento legal, porque se trata de uma atividade que até pouco tempo não existia. E não dá pra usar uma legislação antiga para uma coisa que é nova, mas estamos absolutamente à disposição para tratar de eventuais novas maneiras de tributação”, finalizou.

Confira abaixo o posicionamento oficial do airbnb:

“O Airbnb se orgulha de contribuir com o fortalecimento do turismo no Brasil ao democratizar as viagens e permitir, ao mesmo tempo, que milhares de famílias possam ter garantida uma renda extra com o aluguel de temporada, em especial no momento de crise econômica. Soma-se a isso o impacto econômico gerado pelos viajantes da plataforma no comércio local, já que passam mais tempo no destino do que em outros tipos de hospedagem e consomem mais no entorno, fora do eixo hoteleiro tradicional.

Assim, o Airbnb trabalha com governos de cidades, estados e países no mundo inteiro para garantir que novas regras em discussão levem em consideração o benefício da sociedade e ajudem nossa comunidade a pagar impostos aplicáveis. Já são mais de 300 acordos firmados e mais de meio bilhão de dólares pagos até 2017. No Brasil os anfitriões pagam Imposto de Renda sobre o valor recebido e estudo da Fipe apontou que, em 2016, o Airbnb foi responsável por incrementar em mais de R$ 2,5 bilhões o PIB nacional”.

Assista a integra da audiência publica aqui:

https://www.youtube.com/watch?v=4iHFiNzc8BM

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