Artigos da legislação brasileira sobre o aluguel de temporada

Para quem trabalha com aluguel de temporada em condomínios sabe que estamos sempre sujeitos aos humores dos síndicos e sobre as ameaças veladas das assembleias e convenções de condomínio. Assim, o GT- Assessoria jurídica compilou os artigos no Código civil, Lei do Inquilinato e Constituição Brasileira que tratam dos Diretos de Propriedade. Apesar de poucos os artigos sobre o tema estes são muito importantes nos permite exercer nossas atividades em termos de hospedagem e aluguel de temporada dentro da legalidade.

Confira aqui:

ARTIGOS ALUGUEL TEMPORADA

 

Outra matéria interessante para leitura é um pequeno manual sobre “Dicas para a Boa Convivência em Condomínios” que o Airbnb lançou em 2017. Neste manual são apresentados algumas sugestões de praticas de boa convivência em condomínio e também algumas decisões judiciais sobre locação de temporada no Brasil.

Leia texto na integra aqui:

 

Dicas_para_a_Boa_Convivencia_2017