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O aluguel de temporada pode ser proibido? O que diz a legislação brasileira?

O aluguel por temporada é uma modalidade de locação que conquista cada vez maior espaço no cenário do turismo brasileiro, tanto entre os anfitriões, que enxergam nessa prática uma boa oportunidade de renda extra, como para os hospedes, que desfrutam da possibilidade de se ter uma boa experiência de estadia, com varias comodidades e conforto, por um preço mais acessível .

Apesar de ser uma prática já consolidada na Europa, Asia e na America do Norte; em território nacional, o tema ainda é tratado como novidade, e por isso, é comum que hajam confusões a respeito dessa modalidade de locação. E não são raros os surgimentos de casos de cidades brasileiras que tentam limitar ou proibir a prática do aluguel por temporada.

Um caso emblematico aconteceu em 2017 em Ubatuba-SP, onde a prefeitura resolveu se impor frente aos alugueis por temporada; sob a justificativa de promover uma “maior segurança e arbitrariedade ao negócio”. A medida da prefeitura de Ubatuba consistia em criar uma série de regras e limites sobre a prática dessa modalidade do aluguel, o que inviabilizaria completamente o aluguel de imóveis por temporada na cidade, segundo os locadores. Segundo as regras, o aluguel por temporada só seria permitido na cidade, caso os locadores obtivessem um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); licença de saneamento; cadastro no Ministério do Turismo; seguro de responsabilidade; entre outros.

Mas felizmente, em 18 de dezembro de 2018, a câmara municipal de Ubatuba, aprovou a regulamentação do aluguel por temporada. Por esta regulamentação, os proprietários dos imóveis podem eles poderão continuar realizando suas locações por temporada sem cadastros municipais, e ainda, amparados pela Lei Federal do Inquilinato.

Para saber mais detalhes destas tentativa de bloqueia da atividade de locação por aluguel de temporada leia es Boletim de Noticias da CONJUR:

https://www.conjur.com.br/2018-jul-17/marcelo-frullani-condominio-nao-proibir-locacao-airbnb

Assim, mesmo após algumas tentativas de intervenção da locação por temporada por parte de municípios e condomínios, a modalidade é resguardada integralmente pela Lei do Inquilinato e pelo Direito de Propriedade; que asseguram a liberdade de poder disponibilizar e anunciar os espaços de seu imóvel para locação a terceiros.


O que diz a lei do Inquilinato?

A Lei do Inquilinato explica detalhadamente todos os direitos de proprietários ao se alugar por temporada quando define:

“Considera-se locação para temporada aquela destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento de saúde, feitura de obras em seu imóvel, e outros fatos que decorrem tão-somente de determinado tempo, e contratada por prazo não superior a noventa dias, esteja ou não mobiliado o imóvel.”

E o que diz o Código Civil a respeito do Direito de Propriedade?

O Direito de Propriedade determina que o ato de alugar seu próprio imóvel para um locatário por temporada é um direito incontestável garantido por lei conforme o artigo 1.228 do Código Civil impõe que:

“o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem injustamente a possua ou detenha”

Já o artigo 1.335, inciso I, garante aos proprietários o direito de “usar, fruir e livremente dispor das suas unidades”.

É claro que através das reuniões e convenções de condomínio podem-se determinar regras que os locatários devem cumprir ao se hospedarem nos imóveis de temporada, porém, jamais a prática do aluguel pode ser impedida por alguém, já que é um direito do proprietário previsto na legislação.

Para saber mais sobre este tema leia o posta da HOSPEDIN clicando aqui:

https://blog.gohouse.com.br/legislacao-do-aluguel-por-temporada/P

O Booking.com esta copiando o Airbnb?

Desde fevereiro de 2018, o Priceline Group adotou o nome de seu principal player e passou a ser chamado de Booking Holdings. Essa mudança, de acordo com o CEO da companhia, Glenn Fogel, aconteceu para que o mercado e investidores entendessem de maneira instantânea os negócios da marca. A expressão booking da holding, porém, não deverá se ater apenas à hotelaria para sempre. O full-service vem aí.

Fogel subiu ao palco da Phocuswright Conference 2018, realizada na Califórnia, e deixou claro que a empresa quer ser mais do que apenas uma plataforma de reserva de hotéis. Em um futuro não muito distante, o botão booking da plataforma deverá, também, representar todas os produtos turísticos, de voos a atividades e atrações.

“Queremos que o viajante tenha toda a viagem provida por nós. Com certeza, isso inclui agregar venda de bilhetes aéreos”, disse Fogel sem dar muitas pistas sobre quando e como essas novidades deverão começar a surgir.

O que também foi confirmado pelo CEO é o foco no mercado de casas férias (Vacation Rental, em inglês) e resorts de praia. “Ainda não somos os maiores nestes segmentos, mas queremos chegar lá e estamos caminhando em busca disso”.

Em notícia recente divulgado pelo portal Tnooz, executivos da Booking.com revelaram diversas mudanças na plataforma, que visam facilitar a prática do aluguel por temporada no site, poupar tempo dos proprietários e definir quem deve ou não reservar sua propriedade.

O vice-presidente da Booking.com, Olivier Grémillon, diz que a empresa desenvolveu essas ferramentas baseadas em reviews de profissionais do ramo do aluguel que anunciam e administram milhões de acomodações disponíveis no site.

Os viajantes acima dos 60 anos

A população idosa no Brasil está crescendo. Segundo relatório do Banco Mundial, em 2050 a estimativa é que 65 milhões de brasileiros tenham mais de 60 anos. Além de viver mais, os brasileiros estão vivendo melhor, com mais qualidade de vida e querendo conhecer cada vez mais os destinos turísticos brasileiros.

Para esta faixa etária segundo o estudo Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem, do Ministério do Turismo (2017), nos próximos seis meses, 25,4% dos brasileiros na faixa etária acima de 60 anos pretendem viajar. Deste total, a maioria (59,9%) informou que deverá optar por destinos domésticos. Na hora de fazer turismo, os viajantes com mais de 60 anos têm optado por fazer o passeio acompanhados (84%) e apenas 15% disseram que deverão fazer a próxima viagem sozinhos.

Ainda de acordo com o levantamento do Ministério do Turismo, o avião continua sendo o principal meio de locomoção (76,3%), seguido de automóvel (16,8%) e ónibus (6,2%). Hotéis e pousadas (64,8%) são os meios de hospedagem favoritos, seguido da casa de parentes e amigos (27%).

Já o Airbnb registrou um crescimento de 93% no número de viajantes da categoria sênior (com 60 anos ou mais) em setembro de 2018 frente ao mesmo período do ano passado. Este alavancamento demonstra a não totalidade de domínio dos millennials na tecnologia das plataformas de aluguel de temporada. Isto no Brasil ainda é  mais evidente, chegando a 66% de uso das OTAs (Online Travel Agencies) pelas pessoas acima de 60 anos, percentagem maior do que a média mundial de usuários da plataforma nesta faixa etária.

Os viajantes sêniors Airbnb preferem viajar em grupos – de família ou amigos – e fazem viagens mais longas do que outras faixas etárias: mais de cinco dias nos destinos domésticos e oito dias fora do país. A viagem doméstica é predominante: representa 53% das reservas, com destaque para São Paulo (30%), à frente do Rio, com 26%, e de Florianópolis (13%). Entre os destinos internacionais, a Europa é a região de maior interesse, com destaque para Portugal (representando 34% das reservas internacionais de sêniors brasileiros, com destaque para Lisboa e Porto) e Itália (16%).

Outro dado importante,  os anfitriões brasileiros com 60 anos ou mais, são os quem recebem as melhores avaliações dos hóspedes, com 85% de avaliação cinco estrelas. A maioria deste grupo de anfitriões é composta por mulheres (57%). Os anfitriões sêniors também ganham mais anualmente: R$ 6 mil, enquanto a renda anual dos anfitriões típicos de todas as idades é de R$ 5,5 mil.

Para saber mais detalhes leia o post da PANROTAS:

https://www.panrotas.com.br/mercado/pesquisas-e-estatisticas/2018/10/viajantes-com-60-anos-ou-mais-lideram-alta-no-airbnb_159241.html

E também o post do Airbnb:

https://press.airbnb.com/br/viajantes-com-60-anos-ou-mais-lideram-crescimento-no-airbnb/

A crise econômica brasileira e o aluguel de temporada

Os alugueis de temporada, seja de imóveis inteiros ou de apenas alguns cômodos, compõe parcela cada vez maior da renda mensal dos anfitriões no Brasil. Uma pesquisa feita pelo Airbnb, aponta que 53% dos anfitriões brasileiros alugam os imóveis para obter uma renda extra e 44% precisam desse dinheiro para pagar as contas no fim do mês. O porcentual é superior, por exemplo, aos do Chile e da Colômbia, onde a renda é essencial para 29% e 35% dos locadores, respectivamente.

Para o pesquisador de renda e mercado de trabalho do Ibre/FGV, Fernando Holanda Barbosa Filho, a fragilidade do mercado de trabalho e a economia cambaleante podem estimular a oferta de acomodações por meio de plataformas de aluguel de temporada no Brasil. Sendo assim uma janela de oportunidade durante  crise. “Há potencial de ser uma mudança estrutural, em que muita gente que tem o segundo imóvel ou um quarto ocioso queira fazer uma renda extra. Mas, por enquanto, os dados devem estar contaminados pela profundidade e duração da crise, em que algumas pessoas recorrem a esse tipo de locação apenas momentaneamente.”

Ricardo Pérez, professor da escola de negócios IE Business School e especialista em novos negócios digitais, avalia que a substituição da ocupação e da renda principal por serviços autônomos oferecidos em plataformas como Airbnb e Uber, de transporte, deve ser válida apenas no curto prazo. “O aumento de pessoas oferecendo esses serviços é observado em todo mundo, mas é preciso pensar que tipo de trabalho conseguem ou qual a qualidade da renda obtida”.

Mais detalhes vejam leiam o post do GoHouse

https://blog.gohouse.com.br/a-crise-e-o-aluguel-por-temporada/?utm_campaign=newsletter_0510&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Taxa locação por temporada no Rio de Janeiro é considerado inconstitucional

O Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro publicou, no dia 11 de outubro, a análise técnica do projeto de lei 1001/2018, do prefeito Crivella, que visa taxar a locação por temporada em imóveis anunciados por meios digitais na cidade. Na análise, a Consultoria e Assessoramento Legislativo da Câmara considera o projeto de lei inconstitucional. A proposta do prefeito é a criação de uma Taxa de Fomento ao Turismo (TFT) que, apesar do nome, é um imposto para custear a inspeção das casas dos locadores. A taxa seria cobrada sobre a diária e teria um valor de até R$ 10, dependendo do tamanho do imóvel.

No texto, os consultores pontuam que a locação de imóveis não tem relação com a atividade econômica da hotelaria, e designá-la como “vaga de alojamento temporário” resultaria em “desrespeito aos princípios da liberdade de disposição da propriedade imóvel” – o que se costuma chamar de direito de propriedade. Outro ponto abordado: é inconstitucional cobrar ISS sobre a locação civil de bens imóveis, de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Súmula Vinculante nº 31).

Com a análise técnica publicada, o projeto será agora encaminhado à Comissão de Redação e Justiça da Câmara, onde os vereadores Inaildo Silva, Dr. Jairinho e Thiago K Ribeiro votarão contra ou a favor da sua constitucionalidade.

 

Para mais detalhes leiam o post no Airbnbcitizen:

https://www.airbnbcitizen.com/pt-pt/projeto-de-lei-no-rio/

A importância dos comentários de hóspedes no aluguel de temporada

No  aluguel de temporada, os comentários (ou reviews) feitos pelos hóspedes são essenciais para que os potenciais hospedes  tenham uma melhor ideia da acomodação a ser oferecida.

Os comentários de hóspedes no aluguel de temporada são de suma importância para atrair cada vez mais turistas para o seu espaço. Isso ocorre porque é natural que os comentários de hóspedes satisfeitos anteriores encorajem as pessoas interessadas em seu espaço a alugar posteriormente também!

Além disso, bons comentários transferem o seu imóvel para um lugar de destaque nas plataformas online de aluguel por temporada, isso é, eles aparecem em uma posição privilegiada a lista de escaços para locação, podendo aumentar as suas reservas.

Um estudo do TripAdvisor de 2016, confirmou que propriedades com 3 comentários ou mais alugam até 3 vezes mais do que imóveis com menos reviews.

Para saber mais leia o post no Blog da GoHouse:

https://blog.gohouse.com.br/como-lidar-com-comentarios-de-hospedes-no-aluguel-de-temporada/?utm_campaign=newsletter_2310&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

CRIVELLA QUER INVIABILIZAR ALUGUEL DE TEMPORADA NO RIO DE JANEIRO

SE VOCÊ É ANFITRIÃO E QUER CONTINUAR A LOCAR SEU IMÓVEL POR TEMPORADA, OU SE VOCÊ É HÓSPEDE E QUER CONTINUAR A SE HOSPEDAR NO RIO:

ASSINE O ABAIXO-ASSINADO:

https://secure.avaaz.org/po/petition/Brasileiros_indignados_com_a_regulamentacao_apresentada_Prefeito_Marcelo_Crivella/?cHCjkmb

No mês passado, a prefeitura do Rio de Janeiro trabalhou intensamente pelos interesses do lobby hoteleiro, criando e planejando novas taxas e restrições ao aluguel de temporada. Licenciamentos, burocracia e alvará, na evidente tentativa de inibir anfitriões cariocas de poder ter inquilinos de temporada.

1. Foi formado um grupo de trabalho (Resolução Civil N.107 de 28 de agosto) onde a pauta é “regramento de sites de oferta de hospedagem domiciliar.” Infelizmente no grupo de trabalho criado pelo Chefe da Casa Civil PAULO MESSINA (PROS), foram só convidados os representantes dos Hotéis e da Prefeitura. Anfitriões e plataformas como Airbnb e Booking não foram incluídos nas conversas.

2. Foi apresentado um projeto de lei, que basicamente almeja criar dezenas de elementos burocráticos de licenciamento e fiscalização, pensados para inviabilizar a locação residencial de temporada, que já está permitida pela lei federal do inquilinato 8245/91.

3. Ontem, dia 4 de Outubro 2018, foi protocolado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro a PL 1001/2018 onde se modifica o Código Tributário do Município (Lei no 691, de 24 de dezembro de 1984) adicionando o paragrafo X, que cria uma taxa inconstitucional de 2 a 10 reais por diária, a ser cobrado a quem anuncia nas plataformas digitais com a finalidade de FISCALIZAR moradias residenciais.

O Clube de Anfitriões Brasil criou um abaixo-assinado para enviar uma mensagem clara para a prefeitura do Rio de Janeiro.

Chega de lobby hoteleiro! A locação por temporada é um direito garantido pela lei federal do inquilinato. Já contribuímos com IPTU e imposto de renda!

Use a #MeuDireitodeAlugar e compartilhe com seus grupos e redes sociais, incluindo na página do prefeito Crivella no Facebook.

https://secure.avaaz.org/po/petition/Brasileiros_indignados_com_a_regulamentacao_apresentada_Prefeito_Marcelo_Crivella/?cHCjkmb

Os principais site de aluguel de temporada

Com o crescimento e a popularização do aluguel por temporada ao redor do mundo, devido à sua praticidade aos locatários e sua rentabilidade superior ao aluguel tradicional para os proprietários, é natural que o número de plataformas disponíveis para se anunciar por temporada também cresça gradativamente, os exemplos são inúmeros. Além disso, sites especializados em viagem também enxergaram no aluguel por temporada uma boa oportunidade para se adequar às novas tendências e diversificarem seus negócios.

A gente já comprou varias vezes aqui e nos grupos de Whats app sobre as diversas plataformas, mas ainda tem dúvidas sobre as tarifas e comissões que os principais sites de aluguel por temporada pedem ao anunciar. Assim, esse post da GoHouse pode  te ajudar, confira no site aqui:

 

 

RECEBI UMA AVALIAÇÃO NEGATIVA DO MEU HOSPEDE. E AGORA?

Receber uma avaliação negativa de um hóspede costuma deixar muitos  anfitriões chateados, as vezes zangados e até mesmo apavorados, e não é por menos! Este assunto é delicado e não pode ser negligenciado, pois impacta diretamente na boa reputação do seu anuncio. A avaliação é um termômetro importante para o hóspede saber realmente o que esperar da hospedagem e, por isso, uma avaliação negativa pode impactar diretamente no seu potencial de reservas.

Para se ter ideia da importância do assunto, um estudo realizado pela PhoCusWright, encomendado pelo TripAdvisor, aponta que 80% dos participantes leem de 6 a 12 avaliações antes de fazer uma reserva, além disso, 53% afirmaram que não fazem reservas sem antes ter conhecimento sobre as avaliações do local.

Leia aqui a importância das avaliações no seu aluguel de temporada:

https://www.tripadvisor.com.br/TripAdvisorInsights/w733#footnote1_hgjlazg

Mas, então, o que fazer quando recebemos uma avaliação negativa?

Encontre as respostas para esta pergunta e algumas dicas de como se conduzir nestas situações neste post do Stay Blog:

http://stays.net/blog/avaliacao-negativa-do-hospede/

 

Um café com o Booking.com

Finalmente vamos ter nossa primeira oficina de utilização da plataforma de Booking.com.

O Marcelo & Lyanne estam abrindo sua casa para oferecer uma oficina de utilização do site para todos que estejam interessados em trabalhar com esta plataforma de aluguel de temporada.

Será um café com trabalho, daqueles que a gente aprende coisas que nos interessam e também trocamos experiencia de hospedagem e hospitalidade.

Estes nossos anfitriões já conhecem e utilizam a um bom tempo a plataforma Booking. com e podem nos passar  dicas bem uteis.

Assim para quem tiver interesse em participar desta oficina ai vai os dados do Café com Booking.com com recadinho deles:

“….Amigos, na reunião do dia 01/09 combinamos de marcar um novo encontro pra fazermos uma oficina Booking, então vamos marcar já!

Quinta feira que vem, dia 13/09, a partir das 14h, aqui em casa:
No nosso anúncio Booking tem o endereço e o mapinha pra vocês verem melhor onde estamos:

http://bit.ly/InglesesGuestHouse

Quem vier por favor me confirma via msg privada e podem trazer notebook, dúvidas, dicas, boas energias, e se quiserem trazer algo pra acompanhar um ☕ pode ser uma boa 😊.

E vamos em frente…”

 

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